DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Abre Crédito Adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 33.058,77 (trinta e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 496.349,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 344.416,71 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL n° 978 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 210.766,25 (du-zentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 137.502,76 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 74.269,50 (SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 376.759,68 (tre-zentos e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Iguaba Grande Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
ALTERA O DECRETO Nº 097, DE 29 DE DE-ZEMBRO DE 1998, QUE APROVOU O REGULA-MENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 78.308,53 (setenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 372.003,76 (trezentos e setenta e dois mil, três reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI-PAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG
EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-NICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 18.297,44 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.946,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 90.008,26 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.656,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E; IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA EM ÁREA URBANA
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 696.376,47 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
