O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 185.374,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.076.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) para reforço das dotações ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
"INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS DIAS)".
DISPÕE SOBRE A ABERUTRA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 694.177,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NA FORMA DO DECRETO FEDERL Nº. 7.654/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.457,20 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município.
Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.050,58 (Dois Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 2.171.022,91 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Vinte de Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 1.270.130,40 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 407.086,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município.
O Prefeito do Município de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1049 de 03 de Agosto de 2012