Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 2.171.022,91 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Vinte de Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 1.270.130,40 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 407.086,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município.
O Prefeito do Município de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1049 de 03 de Agosto de 2012
EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 187.240,97 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos FUNDEB no valor de R$ 473.223,41 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Mil, e Quarenta e Um Centavo) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do FUNDEB.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 156.837,16 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 208.500,00 (Duzentos e Oito Mil e Quinhentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.018.397,31 (Hum milhão, dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 190.471,79 (Cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.363.426,71 (Hum milhão, Trezentos e Sessenta e Três mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1099/2011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 40.566,96 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 27.877,86 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 176.521,48 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Abre Crédito Adicional Extraordinário por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais) no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 196.844,97(Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.