Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.
APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 196.844,97(Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 256.554,14(Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 23.440,00(Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.669,00(Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 e de acordo com o DECRETO Nº 1138/2012, de 01 de fevereiro de 2012
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1120/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 9.520,63 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 210.692,08 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 365.100,56 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 812.328,91 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
