Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1668 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:09:53

DECRETO: 233/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 232/2001 31/08/2001

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 231/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 230/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA”.

DECRETO: 229/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 228/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 227/2001 29/08/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA.’’

DECRETO: 226/2001 29/08/2001

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.”

DECRETO: 225/2001 28/08/2001

SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE.

DECRETO: 224/2001 28/08/2001

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01.

DECRETO: 223/2001 24/08/2001

ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 222/2001 14/08/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 221/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 220/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 219/2001 31/07/2001

SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA..”

DECRETO: 218/2001 31/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 217/2001 30/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 216/2001 23/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 215/2001 06/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 214/2001 28/06/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.”

DECRETO: 213/2001 26/06/2001

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS – ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS.

DECRETO: 212/2001 20/06/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 211/2001 19/06/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO.”

DECRETO: 210/2001 13/06/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.”

DECRETO: 209/2001 06/06/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 208/2001 06/06/2001

SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.”

DECRETO: 207/2001 25/05/2001

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE”

DECRETO: 206/2001 25/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DECRETO: 205/2001 24/05/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 204/2001 17/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA”.