INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 931.342,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Designa membros para a composição da comissão de licitação da prefeitura, e dá outras providências.

INSTITUI O LOGRADOURO PÚBLICO JUNTO FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, NO BAIRRO CENTRO, DENOMINADO DE RUA ANTONIO RODRIGUES MENDES, NOS MOLDES DA LEI Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

"INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.126.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.218.003,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ”

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO IGUABENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.900.740,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.436.510,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU FUTURO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS.

DEFINE OS MEIOS DE HOSPEDAGEM, BEM COMO REGULAMENTA A FICHA DE REGISTRO DE HÓSPEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ACRESCENTA INCISO E ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 761 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB”, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.043.456,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.613.649,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

“ESTABELECE NOVAS NORMAS PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.430.968,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA ‘CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande.

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO “CURUMIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”