“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA VERANEJO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ROSA MARIA.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 88.241,22 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.577.622,62 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS FONTES DE RECURSO, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DOS ROYALTIES, DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA SAÚDE EM ATENDIMENTO A LEI Nº 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 1857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.