ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 168, 175, 176, 179, 182, 183, 185, 186, 532 E 554, DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ROSA MARIA, ATUAL RUA VERANEJO, TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESTRADA REAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CANELLAS CITY, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA CAPELA NOSSA. SENHORA. DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE DEZEMBRO
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 07 E 13 DE JULHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA MARIO RAMALHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR QUE NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE À PERPETUAÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG.
ALTERA CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIÓLOGO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, SANITARISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DOS ARTIGOS 25, XXXII, B, E 289, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO GRAMADOS DE IGUABA, PARA RUA ZANONE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007
ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS DE FRETAMENTO E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
