DENOMINA DE TRAVESSA NILDA DA ROCHA PEREIRA A TRAVESSA QUE FAZ CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DO EUCALIPTO E MARCIANO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO IGARAPIAPUNHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE WALDEMAR VIANA O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA NESTOR CRISANTO, ATUAL RUA 22, QUE DÁ FRENTE PARA A ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017 - DE 15 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DENOMINA RUA ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA GRÊMIO DEI VIANDANTI, SITUADA NO BAIRRO DOS UBÁS (PARALELA AO CONDOMÍNIO SANTA CLARA E LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II), QUE FAZ CONFLUÊNCIACOM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.755,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMO CEO - OLGA RAMALHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 25).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS SISMARQ.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.194/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA A, TRANSVERSAL A RUA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA HÉLIO SOARES VIANA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POSSIBILITA A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS