Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 346,38 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO “ADÍLIO PINHEIRO”, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.”

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN-TO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO OR-ÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências.

APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – CADEP – QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE.

Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.