“DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA – ELIEZER CALDEIRA JARDIM – A ÁREA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) NOS RECÉM-NATOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAPIVARA – A.M.C.B.C.”

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES A OUTRAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALUSIVO A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS