ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 318.062,93 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ABONO INSTITUÍDO PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 953, DE 20 DE JULHO DE 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 263.946,29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE IGUABA GRANDE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 251.735,87 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA EXISTÊNCIA PARA A RUA ALCIDIA ALVES DE AMORIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA FORÇA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 193.985,22 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.