ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUB- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLALATURA 2005-2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE AO CONVÊNIO Nº 0157190-04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO NO AMBITO DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE PRESQUISA E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IPEDS

ALTERA NO QUE COUBER A LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO DENOMINADO EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DOS IMÓVEIS EM ATRASO COM O IPTU

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a LEI 581, 11 de Agosto de 2004.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS EAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOÃO BARBOSA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIA, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIRTULINO ANTÔNIO MAIRINK – JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE – JUNIG

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE A RESOLUÇÃO CD/FNDE N.18 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME LEI MUNICIPAL 587/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.”

“NOMEAR, MEMBROS PARA COMPOR O “CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE.”

“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O “CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.”

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS - O ESTADO DÁ SAÚDE.”

“CRIA AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO LETIVO DE 2005.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA FRANCISCA DA COSTA MOREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS LESSAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”