ATO NORMATIVO N°007/SECFAZ/2025 - INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSOS Nº 5490/2022 E 0273/2024.
ATO NORMATIVO Nº006/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº005/SECFAZ/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUTAÇÃO DE ITBI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
ATO NORMATIVO Nº004/SECFAZ/2021 - DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº004/SECFAZ/2021 - DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº003/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SERVIDORES OU SETORES, PROMOVIDOS PELO SECRETÁRIO OU SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS - ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.