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Lista de leis Foram encontrados 104 registros

REQUERIMENTO FAZENDÁRIO 2024 16/05/2024

16/05/2024

Requerimento Padrão da Secretaria de Fazenda

BALANÇOS 2023 17/04/2024

17/04/2024

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇOS 2023 17/04/2024

17/04/2024

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 4561/2024 04/04/2024

04/04/2024

NOMEAR PARA CARGO DE AGENTE POLÍTICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA, O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANÇOS 2023 03/04/2024

03/04/2024

BALANÇO FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 019/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 018/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 017/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 016/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 015/2024 15/01/2024

15/01/2024

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2024, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

ATOS NORMATIVOS: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS NORMATIVOS: 005/2023 25/08/2023

25/08/2023

ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS 2023 11/08/2023

11/08/2023

Audiência Pública Tributária

REQUERIMENTO FAZENDÁRIO 2023 25/05/2023

25/05/2023

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUTAÇÃO DE ITBI.

BALANÇOS 2022 20/03/2023

20/03/2023

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇOS 2022 20/03/2023

20/03/2023

BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇOS 2022 20/03/2023

20/03/2023

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 014/2023 06/01/2023

06/01/2023

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

EDITAL: 004/2022 19/10/2022

19/10/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.

EDITAL: 003/2022 23/09/2022

23/09/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.

EDITAL: 002/2022 23/09/2022

23/09/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.

EDITAL: 001/2022 23/09/2022

23/09/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.

EDITAL: 06/2022 04/08/2022

04/08/2022

06 Editais de Convocação das Comissões de Saúde

EDITAL: 05/2022 04/08/2022

04/08/2022

05º Editais de Convocação das Comissões de Saúde

EDITAL: 04/2022 04/08/2022

04/08/2022

04º Editais de Convocação das Comissões de Saúde

EDITAL: 03/2022 04/08/2022

04/08/2022

03 Editais de Convocação das Comissões de Saúde

EDITAL: 02/2022 04/08/2022

04/08/2022

02 Editais de Convocação das Comissões de Saúde

EDITAL: 01/2022 04/08/2022

04/08/2022

01 Editais de Convocação das Comissões de Saúde

BALANÇOS 2021 18/06/2022

18/06/2022

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇOS 2021 18/06/2022

18/06/2022

BALANÇO FINANCEIRO