ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 7º E 8º DA LEI 899/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.940.247,06 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº. 1403/2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.773.229,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.627.072,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.041.446,51 (DEZESSEIS MILHÕES E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.303.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZINHA DA COSTA PEDROSA, LOTE 07, QUADRA A, LOTEAMENTO ALDEIA AFONSO NUNES, BAIRRO IGUABA PEQUENA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.483.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º PARÁGRAFO II DA LEI Nº 1090/2013 ADICIONANDO INCISO VIII PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O "DIA DE DOAR".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ASSEMBLEIA PARA AVENIDA PASTOR EUFRÁSIO LESSA, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA.
DENOMINA A RUA SARGENTO LUIS ANTONIO MOURA DE CARVALHO, A ATUAL RUA FREI DAMIÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.529.835,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE (GRC) E A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021 ADEQUANDO O PISO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI Nº 1242/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.581.625,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE 15 ANOS COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.000 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.250.656,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E O MUNICÍPIO DE IGUABA RANDE.
ACRESCENTA INCISO IX E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1403/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.