DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSOS Nº 5490/2022 E 0273/2024.
NOMEAR PARA CARGO DE AGENTE POLÍTICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA, O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2024, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUTAÇÃO DE ITBI.
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
