DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA OS ARTIGOS 1 e 2 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1447/2 [...]

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ [...]

REVOGA EM SUA TOTALIDADE, COM EFEITOS REPRISTINATÓRIOS, A LEI ORDINÁRIA Nº 1530/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE I [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 868.565,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENTRE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 20.619.265,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.100.00,00, COM ABERTURA DE NOVA FONTE DE RECURSO E NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PR [...]

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVA FONTE DE RECURSO E NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.536.065,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018 E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PASSEIO CICLOTURÍSTICO RURAL DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI 1.064/2013 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.090, DE 15 DE JUNHO DE 2013, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.166.935,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 2018, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO NÚMERO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNI [...]

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE IGUABA GRANDE.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N°278, LOTEAMENTO BAIRRO DOS DEUSES, BAIRRO PARQUE DOS DESEJOS E D� [...]

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 1394/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 1242/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DENOMINA O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE "CAMPO VALDEMIRO FELIZARDO DE SOUZA".