INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 931.342,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
"INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.126.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.218.003,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.900.740,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.436.510,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.043.456,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.613.649,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.430.968,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS.
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES DEZENOVE E VINTE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL N.°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.217.884,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
