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Lista de decretos Foram encontrados 1593 registros

DECRETO: 1330/2013 26/07/2013

26/07/2013

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 1329/2013 12/07/2013

12/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)”

DECRETO: 1328/2013 12/07/2013

12/07/2013

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 1327/2013 01/07/2013

01/07/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 962.936,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1325/2013 01/07/2013

01/07/2013

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.”

DECRETO: 1324/2013 01/07/2013

01/07/2013

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 1323/2013 01/07/2013

01/07/2013

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.”

DECRETO: 1322/2013 01/07/2013

01/07/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1321/2013 01/07/2013

01/07/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1320/2013 01/07/2013

01/07/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 300.341,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1319/2013 26/06/2013

26/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1318/2013 26/06/2013

26/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 379.876,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1317/2013 21/06/2013

21/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 551.323,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1316/2013 21/06/2013

21/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1315/2013 21/06/2013

21/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 758,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1314/2013 21/06/2013

21/06/2013

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DECRETO: 1313/2013 12/06/2013

12/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1312/2013 03/06/2013

03/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 39.163,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1311/2013 03/06/2013

03/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 640.819,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1310/2013 03/06/2013

03/06/2013

Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.

DECRETO: 1309/2013 03/06/2013

03/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.635,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1308/2013 03/06/2013

03/06/2013

Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A Prefeita Municipal de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.062 de 07 de Janeiro de 2013. DECRETA:

DECRETO: 1307/2013 03/06/2013

03/06/2013

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DECRETO: 1306/2013 24/05/2013

24/05/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 1305/2013 24/05/2013

24/05/2013

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DECRETO: 1304/2013 24/05/2013

24/05/2013

Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA:

DECRETO: 1303/2013 24/05/2013

24/05/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.200,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1302/2013 24/05/2013

24/05/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1301/2013 24/05/2013

24/05/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 1300/2013 24/05/2013

24/05/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”