DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 146.541,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.520.659,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 395.507,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.426.236,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 251.325,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 382.187,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 164.312,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONVOCA O I FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ESTUDARÁ A DELIBERAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGUABA GRANDE, E APRESENTARÁ PROPOSTAS DE REVISÃO E ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997,
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SIMPLES E PARCELADAS, CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Ata de Registro de Preços, Liquidação das Despesas Simples e Parceladas, Controle dos Bens de Consumo e Controle dos Bens Patrimoniais, no âmbito do Município de Iguaba Grande e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
