| | 17/04/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2023 | BALANÇOS |
| | 17/04/2024 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2023 | BALANÇOS |
| 4561 | 04/04/2024 | NOMEAR PARA CARGO DE AGENTE POLÍTICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA, O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 03/04/2024 | BALANÇO FINANCEIRO | 2023 | BALANÇOS |
| 019 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 018 | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 017 | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 016 | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 015 | 15/01/2024 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2024, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 02/01/2024 | ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ATOS NORMATIVOS |
| 005 | 25/08/2023 | ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ATOS NORMATIVOS |
| | 11/08/2023 | Audiência Pública Tributária | 2023 | AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS |
| | 20/03/2023 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2022 | BALANÇOS |
| | 20/03/2023 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2022 | BALANÇOS |
| | 20/03/2023 | BALANÇO FINANCEIRO | 2022 | BALANÇOS |
| 014 | 06/01/2023 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 19/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 06 | 04/08/2022 | 06 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 05 | 04/08/2022 | 05º Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 04 | 04/08/2022 | 04º Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 03 | 04/08/2022 | 03 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 02 | 04/08/2022 | 02 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 01 | 04/08/2022 | 01 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| | 18/06/2022 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2021 | BALANÇOS |
| | 18/06/2022 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2021 | BALANÇOS |
| | 18/06/2022 | BALANÇO FINANCEIRO | 2021 | BALANÇOS |
| | 27/05/2022 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2022 | 2022 | RELATÓRIOS |
| | 19/02/2022 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2021 | 2022 | RELATÓRIOS |
| 013 | 15/01/2022 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 10/01/2022 | Plano Municipal de Enfrentamento DANT's - Doenças Crônicas não transmissíveis (2022-2030) | 2022 | PLANO MUNICIPAL |
| 012 | 27/09/2021 | INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/09/2021 | Formulário para Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande | 2021 | CADASTRO DE EMPRESAS |
| | 05/09/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS (2022 -2025) | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| | 23/08/2021 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 9 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 011 | 01/07/2021 | INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 010 | 01/07/2021 | INSTITUI NORMAS PARA MÉTODO DE RETIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL, POR MEIO DE EMENDA CARMIM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 16/06/2021 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2020 | BALANÇOS |
| | 14/06/2021 | BALANÇO FINANCEIRO | 2020 | BALANÇOS |
| | 14/06/2021 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2020 | BALANÇOS |
| | 19/03/2021 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| | 25/02/2021 | Plano Municipal de Vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| | 23/02/2021 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 009 | 19/02/2021 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 008 | 19/02/2021 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 19/01/2021 | Plano municipal de vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 004 | 11/01/2021 | ATO NORMATIVO Nº004/SECFAZ/2021 - DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ATOS NORMATIVOS |
| | 21/09/2020 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 002 | 01/07/2020 | ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS |
| 001 | 01/07/2020 | ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS |
| | 01/07/2020 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 8 - Atualizado 01/07/2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 01/06/2020 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 6 - Atualizado 01/06/2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 08/05/2020 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| | 25/03/2020 | Relatório Anual de Gestão - 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| | 24/03/2020 | BALANÇO ORÇAMENTARIO | 2019 | BALANÇOS |
| | 24/03/2020 | BALANÇO FINANCEIRO | 2019 | BALANÇOS |
| | 24/03/2020 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2019 | BALANÇOS |
| | 18/03/2020 | Programação Anual - 2021 | 2020 | PROGRAMAÇÕES |
| | 14/02/2020 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 007 | 07/02/2020 | INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 006 | 30/09/2019 | INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/09/2019 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 005 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 22/07/2019 | INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 04/06/2019 | BALANÇO FINANCEIRO | 2018 | BALANÇOS |
| | 04/06/2019 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | BALANÇOS |
| | 04/06/2019 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2018 | BALANÇOS |
| | 29/05/2019 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 003 | 29/04/2019 | PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N nº 001/2019 E PRORROGADA PELA I.N nº 002/2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 21/03/2019 | Relatório Anual de Gestão - 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 002 | 01/03/2019 | PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N. nº 001/2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 21/02/2019 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 001 | 06/02/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 01/01/2019 | Programação Anual - 2019 | 2019 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/08/2018 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| | 06/06/2018 | Balanço Financeiro / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 22/05/2018 | Balanço Orçamentário / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 10/05/2018 | Balanço Patrimonial / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 150 | 02/05/2018 | Lei Complementar Nº 150/2018 - Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/04/2018 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| | 01/01/2018 | Programação Anual - 2018 | 2018 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2017 | Plano Municipal de Saúde (2018 - 2021) | 2017 | PLANO MUNICIPAL |
| | 31/12/2017 | Relatório Anual de Gestão - 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 31/08/2017 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 30/04/2017 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 01/01/2017 | Programação Anual - 2017 | 2017 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2016 | Relatório Anual de Gestão - 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2016 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 31/08/2016 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 30/04/2016 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 01/01/2016 | Programação Anual - 2016 | 2016 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2015 | Relatório Anual de Gestão - 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2015 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 31/08/2015 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 01/01/2015 | Programação Anual - 2015 | 2015 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2014 | Relatório Anual de Gestão - 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2014 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 31/08/2014 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 01/01/2014 | Programação Anual - 2014 | 2014 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2013 | Plano Municipal de Saúde (2014 - 2017) | 2014 | PLANO MUNICIPAL |