| 2288 | 18/12/2024 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONAM, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAPIVARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2287 | 03/12/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.014.281,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2286 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2285 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | DECRETO |
| 2284 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 2283 | 02/12/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.191.376,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2282 | 28/11/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE/RJ E HOMOLOGA O REGULAMENTO. | 2024 | DECRETO |
| 2281 | 20/11/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 2280 | 20/11/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.623.650,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2279 | 11/11/2024 | REGULAMENTA A 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | DECRETO |
| 2278 | 11/11/2024 | REGULAMENTA A VISITAÇÃO PÚBLICA DO PONTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2277 | 11/11/2024 | ANTECIPA O FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 2276 | 01/11/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.817.751,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2275 | 01/11/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.266.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2274 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2273 | 17/10/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.439.209,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2272 | 17/10/2024 | INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2271 | 01/10/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NOS ÂMBITOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS NO VALOR DE R$ 1.583.377,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2270 | 27/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.172.123,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2269 | 26/09/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2268 | 18/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.687.990,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2267 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2266 | 02/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.557.502,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2265 | 12/08/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.142.874,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2264 | 12/08/2024 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2263 | 01/08/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.928.751,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2262 | 18/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.455.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2261 | 18/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.119.934,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2260 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | 2024 | DECRETO |
| 2259 | 04/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.384.197,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2258 | 01/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.827.373,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2257 | 21/06/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2256 | 21/06/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.379.008,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2255 | 10/06/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 231.648,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2254 | 10/06/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 2253 | 03/06/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.033.302,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2252 | 29/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$2.699.089,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2251 | 29/05/2024 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | DECRETO |
| 2250 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 2249 | 24/05/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2024 | DECRETO |
| 2248 | 16/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.186.822,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2247 | 16/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.979.159,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2246 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2245 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 2244 | 02/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.323.889,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2243 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CELULARES, SMARTPHONES E SIMILARES NO ÂMBITO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO. | 2024 | DECRETO |
| 2242 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 2241 | 08/04/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 938.345,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2240 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. | 2024 | DECRETO |
| 2239 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DA UPA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. | 2024 | DECRETO |
| 2238 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. | 2024 | DECRETO |
| 2237 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. | 2024 | DECRETO |
| 2236 | 01/04/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.122.648,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2235 | 28/03/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 456.214,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2234 | 28/03/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.176.782,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2233 | 28/03/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.001.612,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2232 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ETAPA DE PROVAS DE TÍTULOS E O NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2024 | DECRETO |
| 2231 | 22/03/2024 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2230 | 08/03/2024 | REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2229 | 01/03/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.744.879,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2228 | 01/03/2024 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVOS SISMARQ, CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO PGD IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 2227 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 2226 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2225 | 01/02/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 2224 | 31/01/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.235.236,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2223 | 24/01/2024 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1.487 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2024 | DECRETO |
| 2222 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2221 | 17/01/2024 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONAM, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DE IGUABA 01, BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2220 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 2219 | 02/01/2024 | DEFINE AS ATIVIDADES INEXIGÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BASEADOS NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE), BEM COMO DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. | 2024 | DECRETO |
| 2218 | 02/01/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 32.710.988,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
| 2217 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2216 | 28/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 388.041,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2215 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2214 | 28/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.529.771,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2213 | 18/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.462.159,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2212 | 18/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.378.603,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2211 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2210 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2209 | 05/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.159.811,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2208 | 01/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.004.500,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2207 | 30/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 827.964,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2206 | 30/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2205 | 28/11/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2204 | 28/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.763.361,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2203 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 2202 | 01/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 979.564,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2201 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2200 | 01/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.414.204,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2199 | 01/11/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2198 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2197 | 20/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.035.732,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2196 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E DAS ATIVIDADES DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE IGUABA GRANDE | 2023 | DECRETO |
| 2195 | 18/10/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2194 | 18/10/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2193 | 18/10/2023 | INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2191 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2190 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.789.517,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2189 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.133.034,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2188 | 26/09/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. | 2023 | DECRETO |
| 2187 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2186 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2185 | 26/09/2023 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2184 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2183 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 128.690,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2182 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 339.526,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2181 | 18/09/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2180 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.956,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2179 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2178 | 21/08/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. | 2023 | DECRETO |
| 2177 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, BEM COMO OS REQUISITOS PARA O MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO - AMBOS CONFORME PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2176 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2175 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2174 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2173 | 16/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.135.503,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2172 | 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.850.345,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2171 | 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.615.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2170 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2168/2023 DE 24 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2169 | 28/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 291.245,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2168 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2153/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2167 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2166 | 17/07/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 112/B, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2165 | 13/07/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2164 | 10/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.105.316,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2163 | 10/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 2.249.490,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2162 | 10/07/2023 | INSTITUI COMISSÕES REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2161 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE, INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2160 | 26/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.684,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2159 | 25/06/2023 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2158 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2157 | 16/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.294.302,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2156 | 16/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.531.496,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2155 | 12/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.713.295,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2154 | 12/06/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2153 | 06/06/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2023 | DECRETO |
| 2152 | 23/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.097.958,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2151 | 22/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 970.128,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2150 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2149 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2148 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2147 | 03/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 3.487.267,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2146 | 03/05/2023 | CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2145 | 03/05/2023 | CRIA O ROL DE CURSOS MENCIONADOS NO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 187/2021 QUE CRIA O ADICIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2144 | 02/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCILAL NO VALOR DE R$ 28.559.987,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2143 | 28/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 1.138.505,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2142 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 542.721,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2141 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 145.117,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2140 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.107.292,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2139 | 03/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.166.570,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2138 | 30/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.956.967,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2137 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE DE IGUABA GRANDE - PAJ-IG INSTITUÍDO PELA LEI Nº 721/2006 REGULAMENTANDO O ARTIGO 1º. | 2023 | DECRETO |
| 2136 | 28/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 2135 | 28/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2023 | DECRETO |
| 2134 | 28/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS QUIOSQUES INSTALADOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2133 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2132 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2131 | 09/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADES EMPREENDEDORAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2130 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2129 | 01/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.169.711,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2128 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2127 | 23/02/2023 | REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2126 | 23/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 545.674,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2125 | 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 908.515,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2124 | 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.810.324,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2123 | 18/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.532.697,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2122 | 18/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.249.264,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2121 | 18/01/2023 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1434/2023 (LOA 2023) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2023 | DECRETO |
| 2120 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2119 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2118 | 06/01/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA CAPIVARA, LOTES 01, 02, 31 E 32, QUADRA A, LOTEAMENTO NIKOLAS, BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2117 | 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 17.062.620,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2116 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2115 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2114 | 27/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 113, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2113 | 27/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE SAPEATIBA, LOTE 04, LOTEAMENTO RESERVA REAL, BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2112 | 26/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.621.985,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2111 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2110 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.653.587,59 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2109 | 16/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.113.774,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2108 | 05/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 950.58,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2107 | 01/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOTE 42, QUADRA 04, LOTEAMENTO PARQUE TAMARIZ, BAIRRO TAMARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2106 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2105 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NAS OITAVAS DE FINAL E FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2104 | 30/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.337.687,72 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2103 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2102 | 22/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.226.556,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2101 | 16/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.382.216,77 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2100 | 10/11/2022 | CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2099 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2098 | 10/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.245.564,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2097 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2096 | 27/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.940.247,06 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2095 | 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.773.229,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2094 | 17/10/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº. 1403/2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. | 2022 | DECRETO |
| 2093 | 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.627.072,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2092 | 17/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.041.446,51 (DEZESSEIS MILHÕES E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2091 | 16/09/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZINHA DA COSTA PEDROSA, LOTE 07, QUADRA A, LOTEAMENTO ALDEIA AFONSO NUNES, BAIRRO IGUABA PEQUENA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2090 ERRATA | 16/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.303.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2090 | 16/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.483.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2089 | 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2088 | 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.529.835,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2087 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2086 | 16/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.581.625,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2085 | 08/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.000 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2084 | 08/08/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE 15 ANOS COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2083 | 05/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.250.656,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2082 | 29/07/2022 | DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2081 | 29/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.141.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTRO E QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2080 | 20/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.011.032,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2079 | 08/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.883.446,10 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2078 | 08/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.107.889,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2077 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 461.233,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2076 | 30/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2075 | 30/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 873.731,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2074 | 29/06/2022 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, DESIGNADO COMO "POUSADA DA PRAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2073 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2072 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2071 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2070 | 16/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 922.615,58 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2069 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2068 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | 2022 | DECRETO |
| 2067 | 27/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.648.240,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2066 | 20/05/2022 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SOB RGI 9547, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2065 | 13/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.668.252,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2064 | 13/05/2022 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 2063 | 06/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.016.236,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2062 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.250.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CIQUENTA MIL REIAS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2061 | 20/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2060 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2059 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2058 | 31/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.066.886,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2057 | 31/03/2022 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2056 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2055 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 383.090,74 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2054 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.758.463,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2053 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.900.112,55 (DEZOITO MILHÕES E NOVECENTOS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2052 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.206.860,38 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2051 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.980.698,21 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2050 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.014.888,68 (TRÊS MILHÕES E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2049 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.148.344,92 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2048 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2047 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 600.891,25 (SEISCENTOS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2046 | 04/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.574.020,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2045 | 04/03/2022 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 2044 | 18/02/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2043 | 16/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.520.989,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2042 | 16/02/2022 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2041 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2040 | 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.046.503,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2039 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). | 2022 | DECRETO |
| 2038 | 21/01/2022 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1399/2022 (LOA 2022) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2022 | DECRETO |
| 2037 | 20/01/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 2022 | DECRETO |
| 2036 | 20/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.780.441,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2035 | 10/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.956.581,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2034 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2033 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2032 | 28/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 721.928,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 2031 | 22/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.601.272,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2030 | 21/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.568.465,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2029 | 16/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.273.323,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2028 | 15/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.007.677,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2027 | 15/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ANTERIORMENTE DESIGNADO COMO COLÉGIO CENECISTA DE IGUABA, NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2026 | 14/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SOB MATRÍCULA RGI N°7326, LOCALIZADO EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 2025 | 03/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.521.631,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2024 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 254.866,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA SEIS REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 2023 | 01/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2022 | 01/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 2020 | 30/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.698.221,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2019 | 16/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.131.178,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2018 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.273.072,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2017 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.776.641,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2016 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 2015 | 11/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 729.319,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2014 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 2013 | 11/10/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESIGNADO COMO SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO, DE FRENTE PARA RUA MANOEL FERNANDES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2012 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 520.406,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2011 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 2010 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.655.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2009 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 2008 | 27/09/2021 | ESTABELECE OS VALORES MÁXIMOS, POR SECRETARIA, A SEREM SOLICITADOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PARA REQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, §2º, C/C ARTIGO 10º, §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 2007 | 22/09/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGA OS PRAZOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 2006 | 22/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.311.254,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2005 | 21/09/2021 | REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2004 | 20/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.255.369,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2003 | 02/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.692,25 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2002 | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.397.136,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 2001 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.612.715,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2000 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.016.500,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1999 | 09/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 583.637,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1998 | 09/08/2021 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1997 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1996 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 931.342,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1995 | 27/07/2021 | "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE." | 2021 | DECRETO |
| 1994 | 20/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.126.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1993 | 20/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.218.003,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1992 | 13/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1991 | 13/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1990 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.900.740,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1989 | 17/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.436.510,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1988 | 16/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.043.456,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1987 | 16/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.613.649,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1986 | 11/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.430.968,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1985 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 1984 | 10/06/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 1983 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. | 2021 | DECRETO |
| Errata1972 | 01/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 1981 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1980 | 20/05/2021 | Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande. | 2021 | DECRETO |
| 1979 | 19/05/2021 | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1977 | 14/05/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES DEZENOVE E VINTE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1976 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL N.°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 1975 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.217.884,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1974 | 30/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1973 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1972 | 29/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| Errata1971 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1971 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 2061 | 20/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1970 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1969 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1968 | 12/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012. | 2021 | DECRETO |
| 1967 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1965errata | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 25/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1.965 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 1964 | 24/03/2021 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1.963errata | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1.963 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1962 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1961 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1960 | 16/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1959 | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1958 | 10/02/2021 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE A LEI MUNICIPAL nº 1350/2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECRETA: | 2021 | DECRETO |
| 1957 | 10/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1956 | 10/02/2021 | SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL 2021 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1954 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 1953 | 29/01/2021 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2021 | DECRETO |
| 1952 | 16/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1951 | 04/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2021 | DECRETO |
| 1950 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1948 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1947 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1946 | 29/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1945 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). | 2020 | DECRETO |
| 1942 | 07/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1941 | 07/12/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016. | 2020 | DECRETO |
| 1940 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1939 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1938 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020). | 2020 | DECRETO |
| 1937 | 27/11/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1936 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1935 | 23/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1933 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). | 2020 | DECRETO |
| 1932 | 05/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1931 | 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1930 | 19/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1929 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1928 | 01/10/2020 | ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. | 2020 | DECRETO |
| 1927 | 30/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.009.250,71 (DOIS MILHÕES E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1926 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 399.600,21 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 2020 | DECRETO |
| 1925 | 17/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.399.743,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1924 | 04/09/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE DEZENOVE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1923 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 748.319,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1922 | 17/08/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 232.465-6/2008 E Nº 233.858-9/2014. | 2020 | DECRETO |
| 1921 | 17/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.713.955,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1920 | 17/08/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1919 | 15/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1918 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 949.196,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1917 | 17/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 564.789,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1916 | 16/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.071.240,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1915 | 16/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.549.262,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1914 | 14/07/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1913 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 227.270,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1912 | 30/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.198.671,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1911 | 19/06/2020 | DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1910 | 16/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 818.983,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1909 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1908 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1907 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1906 | 26/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 730.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1903 | 08/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 907.425,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1902 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1901 | 24/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112.662,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1900 | 24/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.112,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº03581.920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1899 | 24/04/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DE RISCOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1898 | 17/04/2020 | REVOGA O DECRETO Nº1897 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E FIXA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 1897 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1896 | 15/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1895 | 09/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 699.162,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1894 | 09/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 1893 | 09/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SAINTÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTIO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1892 | 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O GABINETE DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1891 | 26/03/2020 | CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1890 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1887 | 21/03/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1888 | 20/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.713.112,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1886 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 1885/2020, EM FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1885 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1884 | 03/03/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. | 2020 | DECRETO |
| 1883 | 17/02/2020 | REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1882 | 17/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.530.844,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1881 | 17/02/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 1746/2017, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1880 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, A SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1879 | 06/02/2020 | DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS, NO BAIRRO CENTRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1878 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.252.944,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1877 | 31/01/2020 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 1876 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 31/01/2020 | ALTERA OS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2020 | DECRETO |
| 1874 | 30/01/2020 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1314/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 17/01/2020 | PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2020 | DECRETO |
| 1872 | 02/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.061.832,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1870 | 30/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.786.262,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1869 | 26/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1810 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1868 | 19/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 PROVENIENTE DE LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1867 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). | 2019 | DECRETO |
| 1866 | 17/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.314.453,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1865 | 12/12/2019 | ESTE DECRETO FOI REVOGADO. CONSULTAR O DECRETO 1817/19 QUE PERMANECE EM VIGOR, COM O MESMO CONTEÚDO. | 2019 | DECRETO |
| 1864 | 12/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1845/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1863 | 06/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.325.932,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1862 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1861 | 27/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.618.044,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1860 | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1859 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| 1858 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| 1857 | 19/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.859.167,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1856 | 07/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 852.475,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1855 | 06/11/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
| 1854 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.419,33 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) | 2019 | DECRETO |
| 1853 | 05/11/2019 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1852 | 05/11/2019 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1851 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1850 | 16/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.953.933,95PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1849 | 02/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1848 | 02/10/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1.833 DE 01 DE JULHO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 1847 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1846 | 24/09/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| 1845 | 19/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1844 | 16/09/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.436.531,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1843 | 30/08/2019 | DISPÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1842 | 30/08/2019 | REVOGA O DECRETO 1816 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 E DISCIPLINA NORMAS SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | DECRETO |
| 1841 | 29/08/2019 | DELEGA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1840 | 22/08/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
| 1839 | 01/08/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.479.210,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1838 | 24/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1837 | 01/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1836 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS MANIFESTAR-SE EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇA, ACEITE E HABITE-SE. | 2019 | DECRETO |
| 1835 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MANIFESTAR-SE EM PROCESSOS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS - ITBI. | 2019 | DECRETO |
| 1834 | 01/07/2019 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM VEÍCULOS DE CARGA OU MISTO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. | 2019 | DECRETO |
| 1833 | 01/07/2019 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 1832 | 01/07/2019 | FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1831 | 01/07/2019 | DETERMINA O DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA PAULINO PINTO PINHEIRO É DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1830 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1829 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1828 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1827 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. | 2019 | DECRETO |
| 1826 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1825 | 17/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.051.201,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1824 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2019 | DECRETO |
| 1823 | 03/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$417.651,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1822 | 17/05/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 791.344,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1821 | 17/05/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. | 2019 | DECRETO |
| 1819 | 10/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 400.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1818 | 25/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.502.401,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1817 | 18/03/2019 | CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1816 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1814 | 04/02/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1813 | 04/02/2019 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1812 | 16/01/2019 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETO |
| 1811 | 16/01/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1810 | 16/01/2019 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1809 | 16/01/2019 | CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1808 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1807 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1806 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 2019 | DECRETO |
| 1805 | 07/01/2019 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013. | 2019 | DECRETO |
| 1804 | 02/01/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1803 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1802 | 18/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1801 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1800 | 14/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1799 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 2018 | DECRETO |
| 1798 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1797 | 10/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.843.501,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1796 | 01/12/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1795 | 30/11/2018 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 1794 | 30/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.421.784,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1793 | 14/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. | 2018 | DECRETO |
| 1792 | 31/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.976.050,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1791 | 25/10/2018 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE. | 2018 | DECRETO |
| 1790 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DESTACAMENTO AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1789 | 10/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 876.293,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1788 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1787 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1786 | 28/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.188.586,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1785 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.561.248,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1784 | 31/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.301.604,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1782 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1683 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1781 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1780 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2018 | DECRETO |
| 1779 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2018 | DECRETO |
| 1778 | 15/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1777 | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345.194,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1776 | 31/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1775 | 27/07/2018 | DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO E AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PERTENCENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1774 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1773 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1772 | 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.029.818,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1771 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1770 | 19/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.313.710,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1769 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1768 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1767 | 30/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 481.986,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1766 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2018 | DECRETO |
| 1765 | 25/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ. | 2018 | DECRETO |
| 1764 | 08/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 752.723,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1763 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - PREVIGUABA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS. | 2018 | DECRETO |
| 1762 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1761 | 19/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.930.440,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1760 | 13/04/2018 | INSTITUI A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MPI) OU PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2018 | DECRETO |
| 1759 | 16/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.246.581,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1758 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1757 | 28/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 794.972,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1756 | 01/02/2018 | DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1754 | 30/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.844.911,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1753 | 20/01/2018 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1254/2017 (LOA 2018) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2018 | DECRETO |
| 1752 | 05/01/2018 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1751 | 05/01/2018 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1750 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1749 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.817.596,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1748 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1747 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1747 | 29/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.162.335,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1746 | 22/12/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1745 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2018 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM). | 2017 | DECRETO |
| 1744 | 22/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.153,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1743 | 20/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.958.372,56 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1742 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 171.092,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 2017 | DECRETO |
| 1741 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1740 | 05/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.203.328,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por incorreções) | 2017 | DECRETO |
| 1739 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1737 | 30/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.564,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1736 | 24/11/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1735 | 08/11/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1734 | 08/11/2017 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1733 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.288.572,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1732 | 01/11/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 7º e 13º DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2017 | DECRETO |
| 1731 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1730 | 16/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.818.386,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1729 | 10/10/2017 | ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| 1728 | 29/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.600.686,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1727 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1726 | 25/09/2017 | APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CMDCA-IG. | 2017 | DECRETO |
| 1725 | 25/09/2017 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1724 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1723 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 845059,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1722 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1721 | 04/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.366.558,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1720 | 20/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.647.467,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1719 | 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| 1718 | 12/07/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| 1717 | 03/07/2017 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2017 | DECRETO |
| 1716 | 03/07/2017 | ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 599.914,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1715 | 23/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1714 | 23/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.244.914,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1713 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1712 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1711 | 05/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.281.255,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1710 | 05/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.964.012,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1709 | 05/05/2017 | DETERMINA A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1708 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1707 | 17/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.969.882,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1706 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO À SEMANA SANTA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1704 | 29/03/2017 | EXONERAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1703 | 29/03/2017 | EXONERAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1702 | 16/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.897.604,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1701 | 08/02/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1700 | 08/02/2017 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
| 1699 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1698 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1697 | 20/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$861.361,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1696 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA | 2017 | DECRETO |
| 1695 | 03/01/2017 | NOMEAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1694 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1693 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. | 2017 | DECRETO |
| 1692 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1691 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. | 2017 | DECRETO |
| 1690 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr PAULO ROBERTO FERNANDES. | 2017 | DECRETO |
| 1689 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ROGERIO MAIA VIEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1688 | 02/01/2017 | EXONERAR a Sra ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1687 | 02/01/2017 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1227/2016 (LOA 2017) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2017 | DECRETO |
| 1686 | 02/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.672.925,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1685 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1684 | 28/12/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1683 | 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1681 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1680 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1679 | 16/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1678 | 05/12/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.227.525,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1677 b | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1677 | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1682 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.093.109,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1676 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1675 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 438.211,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1674 b | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1674 | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1673 | 07/11/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1672 | 04/11/2016 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1671 | 31/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.673.657,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1670 | 24/10/2016 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1669 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1668 | 13/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.249.462,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1667 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1666 | 16/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.954.739,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1665 | 18/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.554,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1664 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2016 | DECRETO |
| 1663 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.775.296,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1662 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1661 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1660 | 25/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.354,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1659 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1658 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1657 | 30/06/2016 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1656 | 16/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.352.743,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1655 | 09/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.569,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1654 | 09/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1653 | 09/06/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1652 | 02/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.671.126,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1651 | 02/06/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS. | 2016 | DECRETO |
| 1650 | 30/05/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1626/2016, PARA ATENDIMENTO AO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 1649 | 10/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 454.625,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1645 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 939.226,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1644 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1648 | 04/05/2016 | DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA | 2016 | DECRETO |
| 1647 | 04/05/2016 | NOMEAR PAULO ROBERTO FERNANDES. | 2016 | DECRETO |
| 1646 | 04/05/2016 | AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1643 | 04/05/2016 | ALTERA O ART.2º DO DECRETO Nº 1.151/2012 QUE ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. | 2016 | DECRETO |
| 1642 | 04/05/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1641 | 29/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.855.699,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1640 | 29/04/2016 | NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 1639 | 18/04/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1638 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.220.445,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1637 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1636 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.755,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1635 | 01/04/2016 | NOMEAR, o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 1634 | 01/04/2016 | EXONERAR, o Sr RONAN CANELLAS TAVARES, do cargo de Presidente Interino do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG | 2016 | DECRETO |
| 1633 | 16/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.909.385,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1632 | 01/03/2016 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2016 | DECRETO |
| 1631 b | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.581.241,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por Incorreções) | 2016 | DECRETO |
| 1631 | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.550.568,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1630 | 01/03/2016 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS, INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, VENTOS FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1629 | 29/02/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1628 | 29/02/2016 | ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 707, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NA QUADRA D DO LOTEAMENTO CHÁCARA DAS ROSAS, EM IGUABA GRANDE/RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 2016 | DECRETO |
| 1627 | 29/02/2016 | Institui o plano municipal de ação contra a dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de iguaba grande, cria o grupo executivo intersetorial e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 1626 | 25/02/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2016 | DECRETO |
| 1625 | 20/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.719.046,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1624 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL. | 2016 | DECRETO |
| 1623 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1622 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1621 | 16/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.416.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1620 | 16/01/2016 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IGUABAGRANDE E O RESPECTIVO CÓDIGO DISCIPLINAR. | 2016 | DECRETO |
| 1619 | 05/01/2016 | Nomear Rogerio Maia Vieira e Elizandra Vieira Canelas | 2016 | DECRETO |
| 1618 | 05/01/2016 | EXONERA Rogerio Maia Vieira E Elizandra Vieira Canelas | 2016 | DECRETO |
| 1617 | 04/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.314.353,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1616 | 04/01/2016 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1201/2015 (LOA 2016) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2016 | DECRETO |
| 1615 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1614 | 31/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.040.531,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1612 | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1613 | 16/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.743.763,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1611 | 01/12/2015 | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1610 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1609 | 01/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 370.430,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1608 | 30/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 99.202,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1607 | 18/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.737.783,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1606 | 18/11/2015 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1605 | 12/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.080,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1604 | 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1603 | 03/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 146.541,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1602 | 26/10/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.520.659,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1601 | 16/10/2015 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1600 | 16/10/2015 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1599 | 15/10/2015 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1598 | 01/10/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 395.507,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1597 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2015 | DECRETO |
| 1596 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2015 | DECRETO |
| 1595 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.426.236,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1594 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1593 | 18/09/2015 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1592 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 251.325,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1591 | 18/09/2015 | DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | DECRETO |
| 1590 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 382.187,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1589 | 18/09/2015 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2015 | DECRETO |
| 1588 | 18/09/2015 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1587 | 02/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 164.312,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1586 | 02/09/2015 | CONVOCA O I FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1585 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2015 | DECRETO |
| 1584 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ESTUDARÁ A DELIBERAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGUABA GRANDE, E APRESENTARÁ PROPOSTAS DE REVISÃO E ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1583 | 02/09/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 1582 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SIMPLES E PARCELADAS, CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1581 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1580 | 01/09/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 1579 ERRATA | 17/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1579 | 17/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1578 | 03/08/2015 | Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Ata de Registro de Preços, Liquidação das Despesas Simples e Parceladas, Controle dos Bens de Consumo e Controle dos Bens Patrimoniais, no âmbito do Município de Iguaba Grande e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 1576 ERRATA | 03/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1576 | 03/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1573 ERRATA | 21/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 260.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1573 | 21/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1572 ERRATA | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1572 | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1571 | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.970.742,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1570 | 06/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2015 | DECRETO |
| 1569 | 04/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 1568 | 03/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Processo nº 0000937-70.2015.8.19.0069 pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Iguaba, motivada pela suposta ocorrência de nepotismo no ato de nomeação do Sr. Rodolfo José Mesquita Pedrosa para o cargo de presidente do PREVIG, | 2015 | DECRETO |
| 1567 ERRATA | 01/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.097.035,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1567 | 01/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045.394,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1566 ERRATA | 26/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1566 | 26/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1565 | 22/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.910,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1564 | 22/06/2015 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1563 | 10/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 334.816,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1562 | 10/06/2015 | ALTERA O ITEM 2 (DOIS) DO INCISO I, DO ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. | 2015 | DECRETO |
| 1561 | 10/06/2015 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
| 1560 | 01/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.363,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1559 | 01/06/2015 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 1558 | 01/06/2015 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 1557 | 29/05/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1556 ERRATA | 25/05/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1556 | 25/05/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1555 | 25/05/2015 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGEL TÁXI. | 2015 | DECRETO |
| 1554 | 21/05/2015 | INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 1553 | 21/05/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AO NOVO PNE-PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 - 2025. | 2015 | DECRETO |
| 1552 | 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1551 | 30/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 787.589,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1550 | 30/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 364.383,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1549 | 29/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 284.590,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1548 | 14/04/2015 | CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1547 | 14/04/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1546 | 13/04/2015 | REVOGA O DECRETO Nº 1541/2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | DECRETO |
| 1545 | 13/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 169.932,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1544 | 13/04/2015 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1543 | 06/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 637.177,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1542 | 06/04/2015 | EXONERAR E NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 1541 | 06/04/2015 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1540 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 895.408,16, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1539 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 581.624,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1538 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 388.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1537 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1536 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1535 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 342.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1534 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.010.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1533 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1532 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1531 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1530 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1529 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.191,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1527 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 80.079,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1526 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1525 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 602.395,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1524 ERRATA | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1524 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1523 | 23/02/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1522 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 136.368,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1521 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 764.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1521B | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 814.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1520 | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1295/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013. | 2015 | DECRETO |
| 1519 | 02/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 33.875,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1518 | 02/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1517 | 02/02/2015 | CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1516 | 02/02/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1515 | 20/01/2015 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1514 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO DESTACAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1513 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 81.806,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1512 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1511 | 05/01/2015 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1147/2014 (LOA 2015) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2015 | DECRETO |
| 1510 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 363.433.43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1509 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.284.052,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1508 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.397.941,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1507 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1506 | 05/01/2015 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL N° 1429 DE 10 DE JUNHO DE 2014. | 2015 | DECRETO |
| 1505 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1502 | 29/12/2014 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1501 | 23/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.559,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1500 | 12/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.825,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1499 | 12/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 883.676,48, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1498 | 12/12/2014 | INSTITUI O MODELO DE SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS AUTORIZADOS A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1497 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1496 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2014 | DECRETO |
| 1495 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2014 | DECRETO |
| 1494 | 24/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.342.735,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1493 | 17/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 265.735,93, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1492 | 17/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 506.628,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1491 | 17/11/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 291.947,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1490 | 17/11/2014 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2014 | DECRETO |
| 1488 | 03/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1487 | 03/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 148,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1486 | 03/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1485 | 22/10/2014 | INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1484 | 22/10/2014 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1483 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.393.407,24, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1482 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.202,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1481 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.122.596,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1480 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 276.612,97, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1478 | 20/10/2014 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2014 | DECRETO |
| 1477 | 13/10/2014 | DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS REDESIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1476 | 01/10/2014 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | 2014 | DECRETO |
| 1475 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 95.104,64, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1474 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.122,98, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1473 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.694,10, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1472 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.206.672,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1471 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1470 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 501.411,33, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1469 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.270,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1468 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1467 | 15/09/2014 | CRIA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTUAÇÃO JADA; APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1466 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 295.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1465 | 01/09/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO ADÍLIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. | 2014 | DECRETO |
| 1464 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1463 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 456.349,85, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1462 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.346,65, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1461 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 215.110,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1460 | 21/08/2014 | APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1459 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.149.038,42, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1458 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.836,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1457 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 89.671,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1456 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 386.184,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1455 | 15/08/2014 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1454 | 12/08/2014 | REVOGA O DECRETO Nº 1244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA APA DOS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2014 | DECRETO |
| 1453 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 492.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1452 | 01/08/2014 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1451 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 449.120,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1450 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 24.125,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1449 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 26.465,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1448 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1447 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1446 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 279.616,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1445 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.296,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1444 | 11/07/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1443 | 11/07/2014 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1442 | 07/07/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1441 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.628.150,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1440 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 564.886,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1439 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 106.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1438 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 546.769,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1437 | 30/06/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1425 | 14/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 42.421,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1435 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1434 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.092,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1433 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 233.238,46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1432 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.742.117,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1431 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1430 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 292.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1429 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.509.425,74, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1428 | 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 1427 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 119.278,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1424 | 04/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.040,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1423 | 02/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1422 | 02/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1421 | 26/05/2014 | RECONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | 2014 | DECRETO |
| 1420 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.576.097,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1419 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 36.148,63, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1418 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.534,98 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1417 | 16/05/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1416 | 13/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.360,00 (SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1415 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 44.680,50, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1414 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1413 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 612.097,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1412 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 59.590,70. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1411 | 30/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 354.654,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1410 | 28/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1409 | 28/04/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1408 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.051.493,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1407 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.549.269,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1406 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 457.675,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1405 | 14/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1404 | 10/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1403 | 10/04/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1402 | 02/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1401 | 02/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 199.628,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1400 | 28/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 323.530,49, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1399 | 28/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1398 | 17/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.060.035,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1397 | 14/03/2014 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CRPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1396 | 12/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 190.143,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1395 | 06/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1394 | 26/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 507.687,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1393 | 26/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1392 | 20/02/2014 | DISCIPLINA AS REGRAS DE POSTURA E COMERCIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1391 | 20/02/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1390 | 20/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 816.087,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1389 | 20/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1388 | 13/02/2014 | REVOGA O DISPOSTO NOS DECRETOS 211/80 E 212/80, DECLARANDO COMO EDIFICANTE TODA A ARÉA DE TERRA APROVADA COMO SENDO LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II. | 2014 | DECRETO |
| 1387 | 13/02/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
| 1386 | 03/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1385 | 03/02/2014 | ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO. | 2014 | DECRETO |
| 1384 | 03/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.007,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1383 | 24/01/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCOMIL REAIS) | 2014 | DECRETO |
| 1380 | 21/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 564.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1379 | 21/01/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1045/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1378 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 584.770,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1377 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.173.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1376 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.510.456,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1375 | 31/12/2013 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1367 | 13/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 293.045,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1374 | 11/12/2013 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1371 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 2013 | DECRETO |
| 1370 | 11/12/2013 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2013 | DECRETO |
| 1369 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.582,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1368 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 121.720,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1366 | 11/12/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1365 | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL E REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1364 | 02/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.869.941,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1363 | 27/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.420,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1362 | 27/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.890,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1361 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.294,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1360 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.482.579,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1359 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 194.323,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1358 | 01/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1357 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 662.688,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1356 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.619,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1355 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.002.124,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1354 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.417,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1353E | 17/10/2013 | ERRATA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.393,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1353 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 146.293,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1352 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.519,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1351 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 864.044,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1350 | 15/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1349 | 03/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1348 | 03/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 168.544,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1347 | 03/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1346 | 30/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.867.570,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1345 | 30/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.144,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1344 | 30/09/2013 | REGULAMENTA A LEI 1102, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1343 | 18/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 511,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1342 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1341 | 02/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 73.658,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1340 | 02/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 193.042,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1339 | 19/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2013 | DECRETO |
| 1338 | 19/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.167.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1337 | 16/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 795.007,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1336 | 09/08/2013 | DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1335 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.310,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1334 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1333 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1332 | 30/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1331 | 30/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.417.040,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1330 | 26/07/2013 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1329 | 12/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1328 | 12/07/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1327 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 962.936,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1325 | 01/07/2013 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO. | 2013 | DECRETO |
| 1324 | 01/07/2013 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1323 | 01/07/2013 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2013 | DECRETO |
| 1322 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1321 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1320 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 300.341,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1319 | 26/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1318 | 26/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 379.876,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1317 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 551.323,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1316 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1315 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 758,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1314 | 21/06/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1313 | 12/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1312 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 39.163,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1311 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 640.819,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1310 | 03/06/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 1309 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.635,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1308 | 03/06/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A Prefeita Municipal de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.062 de 07 de Janeiro de 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1307 | 03/06/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1306 | 24/05/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1305 | 24/05/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1304 | 24/05/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1303 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.200,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1302 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1301 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1300 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1299 | 16/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.156,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1298 | 16/05/2013 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, ESTUDAR, SISTEMATIZAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2013 | DECRETO |
| 1297 | 16/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1296 | 16/05/2013 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1295 | 15/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1294 | 15/05/2013 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011. | 2013 | DECRETO |
| 1293 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1292 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1291 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1290 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1289 | 03/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1288 | 03/05/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1287 | 03/05/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | DECRETO |
| 1286 | 03/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.938,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1285 | 10/04/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.044.002,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1284 | 10/04/2013 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1283 | 10/04/2013 | PROMOVE A FISCALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEDIANTE CONTROLE DO USO, DO PARCELAMENTO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2013 | DECRETO |
| 1282 | 09/04/2013 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1281 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 191.605,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1280 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1279 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 235.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1278 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1277 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 967.846,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1276 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1275 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 133.048,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1274 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1273 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1272 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 1152/2011 DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1271 | 01/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1270 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.204.045,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1269 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 836.252,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1268 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBROS SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1267 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBROS SERVIDORES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1266 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1265 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1264 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1263 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1262 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.07022013 | 2013 | DECRETO |
| 1261 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1260 | 01/02/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1259 | 10/01/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1258 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 261.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1257 | 10/01/2013 | ALTERA O ARTIGO 13, DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2013 | DECRETO |
| 1256 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1255 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1254 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2013 | DECRETO |
| 1253 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1252 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1251 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.149.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1250 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 471.773,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1249 | 02/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2013 | DECRETO |
| 1248 | 20/12/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 455.655,75(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consigna-das no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1247 | 20/12/2012 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1246 | 20/12/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, | 2012 | DECRETO |
| 1244 | 20/12/2012 | REVOGA O DECRETO Nº 1067, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA APA DOS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000 | 2012 | DECRETO |
| 1243 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO GOVERNO, DENOMINADA APA DO GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°152 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1242 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO PERO, DENOMINADA APA DO PERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°154, DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1241 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO MORRO DE IGARAPIAPUNHA, DENOMINADA APA DE IGARAPIAPUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1240 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PONTA DAS ANDORINHAS, DENOMINADA APA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°153 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1239 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DOS CANELLAS, DENOMINADA APA DOS CANELLAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1238 | 06/12/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 179.100,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1237 | 06/12/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1236 | 30/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1235 | 30/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1234 | 30/11/2012 | Altera o inciso VIII do artigo 17, do Decreto 1.022/2010, que alterou o decreto nº 097, de 29 de dezembro de 1998, que aprovou o regulamento dos serviços de transportes de passageiros em automóveis de aluguel do município de Iguaba Grande. | 2012 | DECRETO |
| 1233 | 27/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1232 | 26/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1231 | 26/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, | 2012 | DECRETO |
| 1228 | 23/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1227 | 22/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1229 | 19/11/2012 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1226 | 19/11/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.270,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1225 | 12/11/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1134 | 05/11/2012 | ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1224 | 26/10/2012 | ATUALIZA A PLANTA GENERICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, APROVADA PELA LEI Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2012 | DECRETO |
| 1223 | 26/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1222 | 11/10/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1221 | 10/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1220 | 10/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1219 | 02/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1218 | 28/09/2012 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 185.374,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1217 | 24/09/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.076.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) para reforço das dotações ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. | 2012 | DECRETO |
| 1216 | 22/09/2012 | "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS DIAS)". | 2012 | DECRETO |
| 1215 | 11/09/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERUTRA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1214 | 11/09/2012 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2012 | DECRETO |
| 1213 | 08/09/2012 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS | 2012 | DECRETO |
| 1212 | 06/09/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1211 | 01/09/2012 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 694.177,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1210 | 01/09/2012 | CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NA FORMA DO DECRETO FEDERL Nº. 7.654/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1209 | 31/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.457,20 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1208 | 31/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.050,58 (Dois Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1207 | 31/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1206 | 31/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1205 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1204 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1203 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1202 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1201 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1200 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1198 | 10/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1197 | 10/08/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 2.171.022,91 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Vinte de Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1196 | 07/08/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 1.270.130,40 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1195 | 07/08/2012 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1194 | 03/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 407.086,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1193 | 03/08/2012 | O Prefeito do Município de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1049 de 03 de Agosto de 2012 | 2012 | DECRETO |
| 1192 | 26/07/2012 | EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1190 | 26/07/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 187.240,97 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1191 | 25/07/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos FUNDEB no valor de R$ 473.223,41 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Mil, e Quarenta e Um Centavo) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do FUNDEB. | 2012 | DECRETO |
| 1185 | 03/07/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 156.837,16 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1184 | 28/06/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1183 | 28/06/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1182 | 28/06/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 208.500,00 (Duzentos e Oito Mil e Quinhentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1181 | 28/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.018.397,31 (Hum milhão, dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1178 | 27/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 190.471,79 (Cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1189 | 25/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.363.426,71 (Hum milhão, Trezentos e Sessenta e Três mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1177 | 25/06/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1099/2011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1176 | 25/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 40.566,96 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município | 2012 | DECRETO |
| 1175 | 20/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 27.877,86 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1173 | 18/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 176.521,48 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1188 | 13/06/2012 | Abre Crédito Adicional Extraordinário por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais) no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1171 | 13/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1170 | 11/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1169 | 29/05/2012 | APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2012 | DECRETO |
| 1168 | 28/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1167 | 25/05/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1166 | 25/05/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1165 | 25/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1164 | 25/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1163 | 18/05/2012 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2012 | DECRETO |
| 1162 | 18/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 196.844,97(Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1161 | 02/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1160 | 30/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 256.554,14(Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1159 | 26/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1158 | 26/04/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1157 | 19/04/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1156 | 10/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 23.440,00(Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1155 | 09/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.669,00(Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2012 | DECRETO |
| 1154 | 09/04/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1153 | 09/04/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 e de acordo com o DECRETO Nº 1138/2012, de 01 de fevereiro de 2012 | 2012 | DECRETO |
| 1152 | 04/04/2012 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1120/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1151 | 04/04/2012 | ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. | 2012 | DECRETO |
| 1150 | 30/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 9.520,63 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1149 | 12/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 210.692,08 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1147 | 01/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 365.100,56 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1146 | 24/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1145 | 15/02/2012 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1144 | 15/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1143 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2012 | DECRETO |
| 1141 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1140 | 01/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 812.328,91 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1139 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1138 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1137 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1136 | 31/01/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1133 | 05/01/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 777.435,79 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1132 | 05/01/2012 | REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1131 | 02/01/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 870.380,80 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1130 | 02/01/2012 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. TOBIAS TOSTES MACHADO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2012 | DECRETO |
| 1128 | 30/12/2011 | CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2004, POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº. 20.910/1932 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1127 | 30/12/2011 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. | 2011 | DECRETO |
| 1126 | 30/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 125.367,45 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1125 | 26/12/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1122 | 26/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.101.526,56 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1123 | 21/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.413,75 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1121 | 16/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 191.063,77 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1120 | 14/12/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1118 | 05/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ R$ 38.523,12 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1117 | 05/12/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1119 | 01/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1116 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1115 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 229.136,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1114 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 837.802,04 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1113 | 10/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1112 | 10/11/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 77.712,28 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1111 | 07/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 475.295,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1109 | 07/11/2011 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA | 2011 | DECRETO |
| 1108 | 07/11/2011 | ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.044 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA FIXAR O REAJUSTE DAS TARIFAS DAS ROTAS I E II DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1107 | 07/11/2011 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE. | 2011 | DECRETO |
| 1106 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 47.311,94 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1105 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1104 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1103 | 20/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1102 | 11/10/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1101 | 11/10/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1100 | 10/10/2011 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1099 | 10/10/2011 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | 2011 | DECRETO |
| 1098 | 10/10/2011 | REVOGA O DECRETO Nº 812/08, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, POR MOTIVO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA. | 2011 | DECRETO |
| 1097 | 10/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 294.069,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1096 | 10/10/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1095 | 03/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 267.083,64 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1094 | 12/09/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº1081/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2011 | DECRETO |
| 1093 | 12/09/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 78.389,18 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1092 | 05/09/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 495.603,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1091 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDEB, NO VALOR DE R$ 480.161,10 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1090 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 544.886,17 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1089 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1088 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1087 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1086 | 22/08/2011 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2011 | DECRETO |
| 1085 | 18/08/2011 | ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1084 | 18/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1083 | 15/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1082 | 15/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1081 | 01/08/2011 | CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1080 | 01/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 318.062,93 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1079 | 15/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1078 | 14/07/2011 | DISPÕE SOBRE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ABONO INSTITUÍDO PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 953, DE 20 DE JULHO DE 2010 | 2011 | DECRETO |
| 1077 | 14/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 263.946,29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1076 | 01/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 251.735,87 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1075 | 23/06/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1074 | 17/06/2011 | CONVOCA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | 2011 | DECRETO |
| 1073 | 17/06/2011 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2011 | DECRETO |
| 1072 | 17/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1071 | 13/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 193.985,22 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1070 | 09/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1069 | 09/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1068 | 03/06/2011 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2011 | DECRETO |
| 1067 | 03/06/2011 | REVOGA O DECRETO Nº 158/2000, DE 22 DE ABRIL DE 2000, QUE CRIOU A APA DOS GUIMARAES | 2011 | DECRETO |
| 1066 | 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1065 | 03/06/2011 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2011 | DECRETO |
| 1064 | 03/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 616.361,76 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1063 | 25/05/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS | 2011 | DECRETO |
| 1062 | 25/05/2011 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DILÉA THERESINHA CUNHA DA SILVA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1060 | 25/05/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO ABAIXO IDENTIFICADO PARA FINS DE EXPANSÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | 2011 | DECRETO |
| 1059 | 18/05/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 840.506,38 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1058 | 02/05/2011 | ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 1022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1057 | 02/05/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 334.779,81 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1056 | 29/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 142.110,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, E CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1055 | 28/04/2011 | ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINARES, A RELAÇÃO DE INFRAÇÕES E A GRADAÇÃO DE MULTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 981, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 | 2011 | DECRETO |
| 1054 | 28/04/2011 | DISPÕE SOBRE A A AFERIÇÃO DE DESEMPENHO E MERECIMENTO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR nº 102, DE 25 DE ABRILDE 2021. | 2011 | DECRETO |
| 1053 | 14/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1052 | 08/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 419.814,25 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1051 | 01/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1050 | 02/03/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). | 2011 | DECRETO |
| 1049 | 02/03/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 29.548,31 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1048 | 23/02/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1047 | 23/02/2011 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2011 | DECRETO |
| 1046 | 23/02/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, O IMÓVEL DESCRITO NESSE DECRETO. | 2011 | DECRETO |
| 1045 | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2011 | DECRETO |
| 1044 | 18/02/2011 | ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981/2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTOIZAÇÃO PARQA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1043 | 18/02/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 411.591,70 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1042 | 21/01/2011 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1040 | 21/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1039 | 18/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1038 | 18/01/2011 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 33.058,77 (trinta e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2011 | DECRETO |
| 1035 | 03/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 496.349,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1034 | 03/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 344.416,71 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1033 | 30/12/2010 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL n° 978 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. | 2010 | DECRETO |
| 1031 | 30/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 210.766,25 (du-zentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1029 | 23/12/2010 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 1028 | 21/12/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 1027 | 06/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 137.502,76 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1026 | 06/12/2010 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 74.269,50 (SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS | 2010 | DECRETO |
| 1025 | 06/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 376.759,68 (tre-zentos e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1024 | 01/12/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Iguaba Grande Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 1022 | 29/11/2010 | ALTERA O DECRETO Nº 097, DE 29 DE DE-ZEMBRO DE 1998, QUE APROVOU O REGULA-MENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 1020 | 03/11/2010 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 78.308,53 (setenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1019 | 03/11/2010 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 372.003,76 (trezentos e setenta e dois mil, três reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1018 | 03/11/2010 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2010 | DECRETO |
| 1017 | 03/11/2010 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI-PAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 1016 | 03/11/2010 | EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 1015 | 03/11/2010 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-NICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 1014 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 18.297,44 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1013 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.946,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1012 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 90.008,26 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1011 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.656,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1010 | 22/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 1009 | 22/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 1008 | 21/10/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E; IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA EM ÁREA URBANA | 2010 | DECRETO |
| 1006 | 07/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 696.376,47 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1005 | 07/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 1004 | 29/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.349.442,75 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1003 | 29/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 26.908,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1001 | 02/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 39.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | DECRETO |
| 1000 | 02/09/2010 | ALTERA O DECRETO Nº 714, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO | 2010 | DECRETO |
| 999 | 30/08/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 959 | 30/08/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 998 | 27/08/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.088.023,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 997 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | DECRETO |
| 996 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.471.991,10 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 995 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 71,62 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 994 | 15/07/2010 | ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE DE CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | DECRETO |
| 993 | 12/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 346,38 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 992 | 12/07/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 991 | 12/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | DECRETO |
| 990 | 08/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO ADÍLIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. | 2010 | DECRETO |
| 989 | 29/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 988 | 29/06/2010 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2010 | DECRETO |
| 987 | 29/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 986 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 985 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 984 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 983 | 23/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 982 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 981 | 23/06/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 980 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 979 | 18/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 978 | 17/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 977 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 976 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 975 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 974 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 973 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 972 | 07/06/2010 | Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 971 | 07/06/2010 | APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA CADEP QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 970 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 969 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 967 | 24/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 966 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 965 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 963 | 30/04/2010 | Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 962 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 961 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 960 | 19/04/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 474.257,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2010 | DECRETO |
| 959 B | 19/04/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 958 | 31/03/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. | 2010 | DECRETO |
| 957 | 30/03/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 956 | 24/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO. | 2010 | DECRETO |
| 955 | 23/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 954 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 953 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 952 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 951 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 950 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 949 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 948 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 946 | 04/02/2010 | Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 945 | 04/02/2010 | Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 944 | 04/02/2010 | IMPLANTAÇÃO DO USO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 943 | 26/01/2010 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | DECRETO |
| 942 | 26/01/2010 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 941 | 06/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 936 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL. | 2010 | DECRETO |
| 935 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 947 | 04/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 934 | 04/01/2010 | Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2010. | 2010 | DECRETO |
| 494 | 23/11/2004 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a LEI 581, 11 de Agosto de 2004. | 2004 | DECRETO |
| 492 | 18/11/2004 | NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 491 | 18/11/2004 | NOMEAR, MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 490 | 18/11/2004 | NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 489 | 18/11/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME LEI MUNICIPAL 587/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 488 | 10/11/2004 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS - O ESTADO DÁ SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 487 | 10/11/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 486 | 04/11/2004 | CRIA AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO LETIVO DE 2005. | 2004 | DECRETO |
| 485 | 14/10/2004 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 484 | 05/10/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 483 | 05/10/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 482 | 04/10/2004 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO. | 2004 | DECRETO |
| 481 | 10/09/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 480 | 03/09/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 479 | 03/09/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 478 | 03/09/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2004 | DECRETO |
| 476 | 01/09/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 475 | 30/08/2004 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO. | 2004 | DECRETO |
| 474 | 13/08/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 473 | 13/08/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 472 | 13/08/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS - O ESTADO DÁ SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 471 | 13/08/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 436 | 11/08/2004 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2004. | 2004 | DECRETO |
| 470 | 09/08/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2004 | DECRETO |
| 469 | 09/08/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 468 | 15/07/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 467 | 15/07/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 2004 | DECRETO |
| 466 | 15/07/2004 | ABRE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI Nº 576/2004, DE 15 DE JULHO DE 2004. | 2004 | DECRETO |
| 465 | 12/07/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 464 | 07/07/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 463 | 23/06/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 462 | 23/06/2004 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2004 | DECRETO |
| 461 | 23/06/2004 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2004 | DECRETO |
| 460 | 16/06/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 448 | 27/05/2004 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO 438/04 DE 05 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 447 | 27/05/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 446 | 27/05/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 2004 | DECRETO |
| 445 | 27/05/2004 | FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 444 | 27/05/2004 | FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 443 | 27/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 442 | 26/05/2004 | "FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2004, NO CCS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL CONDOMÍNIO VILA BRANCA - IGUABA GRANDE." | 2004 | DECRETO |
| 459 | 20/05/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 458 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 457 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 456 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 455 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 454 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 453 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 452 | 20/05/2004 | FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA FIA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 451 | 03/05/2004 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELACIONADOS A RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 450 | 03/05/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 441 | 26/04/2004 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA E. M. NARCISO MACEDO. | 2004 | DECRETO |
| 437 | 05/04/2004 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONSEQUÊNCIA DAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 449 | 03/04/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 440 | 26/03/2004 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 439 | 26/03/2004 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2004 | DECRETO |
| 438 | 05/03/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 495 | 23/01/2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | DECRETO |
| 435 | 09/01/2004 | FICA CONVOCADA 1ª A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUABA GRANDE RJ., A SE REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2004,SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2004 | DECRETO |
| 434 | 04/01/2004 | CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS EXERCÍCIOS 1997, 1998, 1999 E 2000. | 2004 | DECRETO |
| 433 | 29/12/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 432 | 29/12/2003 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO 1998, DAS INSCRIÇÕES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. | 2003 | DECRETO |
| 431 | 22/12/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 430 | 16/12/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2003 | DECRETO |
| 429 | 16/12/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 428 | 16/12/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 427 | 16/12/2003 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2003 | DECRETO |
| 426 | 16/12/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2003 | DECRETO |
| 425 | 16/12/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 424 | 16/12/2003 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004. | 2003 | DECRETO |
| 423 | 10/12/2003 | ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 2003 | DECRETO |
| 422 | 10/12/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 421 | 28/11/2003 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2003 | DECRETO |
| 420 | 28/11/2003 | NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2003 | DECRETO |
| 419 | 28/11/2003 | EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2003 | DECRETO |
| 418 | 20/11/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 417 | 20/11/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2003 | DECRETO |
| 416 | 20/11/2003 | NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. | 2003 | DECRETO |
| 415 | 19/11/2003 | RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS. | 2003 | DECRETO |
| 414 | 19/11/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 413 | 19/11/2003 | FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA. | 2003 | DECRETO |
| 412 | 11/11/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2003 | DECRETO |
| 411 | 11/11/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 410 | 11/11/2003 | "SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." | 2003 | DECRETO |
| 409 | 16/10/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 408 | 16/10/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS. | 2003 | DECRETO |
| 407 | 16/10/2003 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003. | 2003 | DECRETO |
| 406 | 03/10/2003 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2003 | DECRETO |
| 405 | 03/10/2003 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 2003 | DECRETO |
| 403 | 18/09/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2003 | DECRETO |
| 402 | 18/09/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. | 2003 | DECRETO |
| 401 | 17/09/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 400 | 17/09/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. | 2003 | DECRETO |
| 399 | 17/09/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 398 | 17/09/2003 | RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES. | 2003 | DECRETO |
| 397 | 26/08/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 396 | 26/08/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 382 | 26/08/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 395 | 11/08/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 394 | 07/08/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA | 2003 | DECRETO |
| 393 | 07/08/2003 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS). | 2003 | DECRETO |
| 392 | 06/08/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 391 | 06/08/2003 | ALTERAR O DECRETO 140/00 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO. | 2003 | DECRETO |
| 390 | 13/07/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 388 | 30/06/2003 | FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 15 AGOSTO DE 2003, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 387 | 30/06/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2003 | DECRETO |
| 385 | 30/06/2003 | ESTABELECER O QUADRO QUANTITATIVO DE PESSOAL POR UNIDADE ESCOLAR. | 2003 | DECRETO |
| 384 | 30/06/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LICENÇA PARA PONTO DE TÁXI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Dr. BÉRGAMO MESQUITA PEDROSA. | 2003 | DECRETO |
| 381 | 17/06/2003 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/02, DE 04/12/02, QUE DETERMINA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (LINHAS REGULARES). | 2003 | DECRETO |
| 380 | 17/06/2003 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO. | 2003 | DECRETO |
| 389 | 14/06/2003 | ALTERAR O DECRETO 120/91 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. | 2003 | DECRETO |
| 379 | 14/06/2003 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal. | 2003 | DECRETO |
| 377 | 14/06/2003 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2003 | DECRETO |
| 376 | 14/06/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 347,87 m², SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. | 2003 | DECRETO |
| 378 | 13/06/2003 | DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE PAPÉIS E ASSEMELHADOS, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO POSSUAM MAIS UTILIDADES, EM RECIPIENTES APROPRIADOS. | 2003 | DECRETO |
| 375 | 30/05/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA . | 2003 | DECRETO |
| 374 | 30/05/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS." | 2003 | DECRETO |
| 373 | 15/05/2003 | DE 15 DE MAIO DE 2003 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETARIAS" O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida no artigo 8º da Lei Orçamentária nº 462/2002, de 26 de dezembro de 2002. | 2005 | DECRETO |
| 372 | 07/04/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃOPARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA . | 2003 | DECRETO |
| 371 | 07/04/2003 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA. | 2003 | DECRETO |
| 370 | 07/04/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS." | 2003 | DECRETO |
| 368 | 27/03/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL." | 2003 | DECRETO |
| 367 | 27/03/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." | 2003 | DECRETO |
| 365 | 25/02/2003 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2003. | 2003 | DECRETO |
| 364 | 21/01/2003 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2003 | DECRETO |
| 363 | 21/01/2003 | FICAM ESTABELECIDOS OS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHOS E PARA PAGAMENTOS RELATIVOS AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | 2003 | DECRETO |
| 362 | 31/12/2002 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE. | 2002 | DECRETO |
| 361 | 30/12/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS. | 2002 | DECRETO |
| 360 | 30/12/2002 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31/12/2001 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2002 | DECRETO |
| 359 | 30/12/2002 | Anula saldo de empenho do exercício de 2000, proveniente do convênio nº 139/99, de 30/12/1999, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Recursos Hídricos). | 2002 | DECRETO |
| 358 | 27/12/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 354 | 27/12/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 357 | 26/12/2002 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2002 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 2002 | DECRETO |
| 356 | 23/12/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 355 | 23/12/2002 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS DESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 1997. | 2002 | DECRETO |
| 353 | 18/12/2002 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2002 | DECRETO |
| 352 | 13/12/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 351 | 09/12/2002 | SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIOA QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 349 | 06/12/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I. | 2002 | DECRETO |
| 348 | 04/12/2002 | "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL E VEGETAL - COMUSAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2002 | DECRETO |
| 347 | 04/12/2002 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. | 2002 | DECRETO |
| 346 | 25/11/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I. | 2002 | DECRETO |
| 345 | 25/11/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº3965-9-PMIG/250.227-9/98-TCE. | 2002 | DECRETO |
| 343 | 04/11/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 342 | 25/10/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 341 | 23/10/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 340 | 23/10/2002 | "ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002." | 2002 | DECRETO |
| 339 | 15/10/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 338 | 15/10/2002 | "SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." | 2002 | DECRETO |
| 337 | 01/10/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 336 | 04/09/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 335 | 02/09/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 334 | 23/08/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 333 | 23/08/2002 | "DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO A SER ELABORADO POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PARA INÍCIO DE 2003". | 2002 | DECRETO |
| 332 | 23/08/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 2206/97- PMIG/250.226.5/98-TCE. | 2002 | DECRETO |
| 331 | 23/08/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2206/97-PMIG/250.226.5/98-TCE. | 2002 | DECRETO |
| 330 | 08/08/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 329 | 22/06/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 328 | 17/06/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 327 | 10/06/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 326 | 06/06/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 325 | 06/06/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 324 | 06/06/2002 | "FIXA VALOR DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS URBANOS NESTE MUNICÍPIO." | 2002 | DECRETO |
| 323 | 29/05/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 322 | 27/05/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 321 | 27/05/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 320 | 27/05/2002 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO NOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS, NOS DIAS EM QUE A EQUIPE BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL. | 2002 | DECRETO |
| 319 | 21/05/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 318 | 20/05/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 317 | 20/05/2002 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO. | 2002 | DECRETO |
| 316 | 06/05/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 315 | 24/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 313 | 23/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 312 | 22/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 311 | 22/04/2002 | "FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.'' | 2002 | DECRETO |
| 310 | 22/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 309 | 22/04/2002 | REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2002 | DECRETO |
| 308 | 10/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 307 | 10/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 306 | 10/04/2002 | CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 305 | 02/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 304 | 01/04/2002 | "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS." | 2002 | DECRETO |
| 303 | 25/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.'' | 2002 | DECRETO |
| 302 | 25/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.'' | 2002 | DECRETO |
| 301 | 21/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.'' | 2002 | DECRETO |
| 300 | 20/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.'' | 2002 | DECRETO |
| 299 | 19/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA." | 2002 | DECRETO |
| 298 | 19/03/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.'' | 2002 | DECRETO |
| 297 | 28/02/2002 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA." | 2002 | DECRETO |
| 296 | 28/02/2002 | SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 295 | 28/02/2002 | CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TARBALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 294 | 28/02/2002 | SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 292 | 28/02/2002 | SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 290 | 28/02/2002 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. | 2002 | DECRETO |
| 289 | 28/02/2002 | ALTERA Desdobramento no QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2002 | DECRETO |
| 288 | 08/02/2002 | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS. | 2002 | DECRETO |
| 287 | 08/02/2002 | CRIA PROGRAMA DE TRABALHO. | 2002 | DECRETO |
| 286 | 08/02/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica Municipal e Lei n.º 322/2000. | 2002 | DECRETO |
| 285 | 08/02/2002 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2002. | 2002 | DECRETO |
| 284 | 05/02/2002 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 2002 | DECRETO |
| 283 | 29/01/2002 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação e conforme dispõe o Art. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. | 2002 | DECRETO |
| 282 | 22/01/2002 | DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS. | 2002 | DECRETO |
| 281 | 29/12/2001 | "DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." | 2001 | DECRETO |
| 280 | 29/12/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 279 | 19/12/2001 | DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 278 | 19/12/2001 | DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 277 | 19/12/2001 | DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 276 | 19/12/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 275 | 19/12/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 274 | 19/12/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 273 | 19/12/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 272 | 19/12/2001 | "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." | 2001 | DECRETO |
| 271 | 17/12/2001 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001. | 2001 | DECRETO |
| 270 | 30/11/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 269 | 30/11/2001 | ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL. | 2001 | DECRETO |
| 268 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 267 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2001 | DECRETO |
| 266 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 265 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 264 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 263 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 262 | 30/11/2001 | ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 261 | 30/11/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2001 | DECRETO |
| 260 | 29/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 259 | 28/11/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 258 | 20/11/2001 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2001 | DECRETO |
| 257 | 20/11/2001 | FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS. | 2001 | DECRETO |
| 256 | 19/11/2001 | APROVA O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIG INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 2001 | DECRETO |
| 254 | 14/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 253 | 13/11/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2001 | DECRETO |
| 252 | 13/11/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 251 | 26/10/2001 | ABRE DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 250 | 26/10/2001 | ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 249 | 24/10/2001 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001. | 2001 | DECRETO |
| 248 | 09/10/2001 | AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | DECRETO |
| 247 | 09/10/2001 | AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | DECRETO |
| 246 | 09/10/2001 | REVOGA O DECRETO Nº 226/2001. | 2001 | DECRETO |
| 245 | 09/10/2001 | REVOGA O DECRETO Nº 229/2001. | 2001 | DECRETO |
| 244 | 09/10/2001 | REVOGA O DECRETO Nº 198/2001. | 2001 | DECRETO |
| 243 | 08/10/2001 | "SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA". | 2001 | DECRETO |
| 242 | 01/10/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2001 | DECRETO |
| 241 | 27/09/2001 | SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 240 | 27/09/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 239 | 27/09/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 238 | 21/09/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 237 | 20/09/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 236 | 14/09/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 235 | 14/09/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 234 | 12/09/2001 | SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 233 | 31/08/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 232 | 31/08/2001 | SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 231 | 31/08/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 230 | 29/08/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA. | 2001 | DECRETO |
| 229 | 29/08/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2001 | DECRETO |
| 228 | 29/08/2001 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 227 | 29/08/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 226 | 29/08/2001 | ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL. | 2001 | DECRETO |
| 225 | 28/08/2001 | SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE. | 2001 | DECRETO |
| 224 | 28/08/2001 | SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01. | 2001 | DECRETO |
| 223 | 24/08/2001 | ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 222 | 14/08/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 221 | 31/07/2001 | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO. | 2001 | DECRETO |
| 220 | 31/07/2001 | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO. | 2001 | DECRETO |
| 219 | 31/07/2001 | SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.. | 2001 | DECRETO |
| 218 | 31/07/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 217 | 30/07/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 216 | 23/07/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 215 | 06/07/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 214 | 28/06/2001 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 213 | 26/06/2001 | REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ATAS ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ÀS SECRETARIAS. | 2001 | DECRETO |
| 212 | 20/06/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 211 | 19/06/2001 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO(13º) SALÁRIO DO ANO EM CURSO. | 2001 | DECRETO |
| 210 | 13/06/2001 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2001. | 2001 | DECRETO |
| 209 | 06/06/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 208 | 06/06/2001 | SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 207 | 25/05/2001 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIA DOS IMÓVEIS RECÉM-CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE HABITE-SE | 2001 | DECRETO |
| 206 | 25/05/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2001 | DECRETO |
| 205 | 24/05/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 204 | 17/05/2001 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN N.º 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. | 2001 | DECRETO |
| 203 | 09/05/2001 | SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 202 | 09/05/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 201 | 09/05/2001 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2001 | DECRETO |
| 200 | 09/05/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 199 | 09/05/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 198 | 26/04/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 197 | 23/04/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 196 | 20/04/2001 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS). | 2001 | DECRETO |
| 195 | 11/04/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 194 | 11/04/2001 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA. | 2001 | DECRETO |
| 193 | 05/04/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 192 | 28/03/2001 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 2001 | DECRETO |
| 191 | 21/02/2001 | ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2001. | 2001 | DECRETO |
| 190 | 01/02/2001 | AUTORIZA DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PMIG. | 2001 | DECRETO |
| 189 | 01/02/2001 | NOMEIA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2001 | DECRETO |
| 188 | 01/02/2001 | EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2001 | DECRETO |
| 187 | 01/02/2001 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2001 | DECRETO |
| 186 | 01/02/2001 | EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2001 | DECRETO |