| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | RPLE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA | 41.714.934/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a aquisição de coletâneas de acervos pedagógicos para ser utilizados nas unidades da Educação Infantil do Ensino Fundamental regular e EJA da Rede Municipal de Ensino. O prazo de validade da presente contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do instrumento contratual. | 1.319.371,50 | 17/04/2023 | 17/04/2024 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | TURMA DA TIA CAROL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 13.111.469/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação musical e animação com brincadeiras, em comemoração à Páscoa em data, horário e unidade escolar, que serão prestados nas condições estabelicidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | 6.900,00 | 05/04/2023 | 05/05/2023 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 3.695.567,24 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA | 33.774.801/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme cronograma. O prazo de vigência deste Termo de contrato, será de 10 (dez) meses, a contar da ordem de início. | 2.188.428,69 | 14/03/2023 | 14/01/2024 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/02/2023 | EMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2022, por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023. | 1.962.862,46 | 22/02/2023 | 22/03/2023 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | TURMA DA TIA CAROL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 13.111.469/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação musical e animação com brincadeiras, para boas-vindas do início do ano letivo em algumas unidades escolares, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme cronograma em anexo. | 9.200,00 | 03/02/2023 | 03/03/2023 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia visando futuras e eventuais prestações de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação nas àreas de engenharia da arquitetura, para elaboração de projetos obras prediais e implementação de equipamentos urbanos e implementos externos diversos no Município de Iguaba Grande. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo. | 219.454,56 | 31/01/2023 | 31/01/2024 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para execução de eventuais prestações de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação, nas áreas de engenharia e arquitetura, para elaboração de projetos de obras prediais e implantação de equipamentos urbanos e implementos externos diversos no município de Iguaba Grande. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, conforme fixado no Termo de Referência, com início da data de assinatura do presente termo. | 429.757,55 | 25/01/2023 | 25/01/2024 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | TURMA DA TIA CAROL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 13.111.469/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação musical e animação com brincadeiras, para realização da colônia de férias. O prazo de vigência deste termo de contrato, será de 30 (trinta) dias, terá início na data de assinatura do termo. | 6.210,00 | 02/01/2023 | 02/02/2023 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS EIRELI | 21.116.118/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a aquisição de uniforme e tênis escolares conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, conforme fixado no Termo de Referência. | 2.347.289,10 | 16/12/2022 | 16/12/2023 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS EIRELI | 21.116.118/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a aquisição de uniforme e tênis escolares conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 2.347.289,10 | 16/12/2022 | 16/12/2023 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto formalizar e regular a prestação de serviços pelo Sebrae/RJ. O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura integral, podendo ser prorrogado, a critério das partes, por meio da celebração de Termo Aditivo. | 39.000,00 | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/11/2022 | EMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar a quantia de R$ 169.414,27 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), correspondente a 23,05 % do valor do contrato, em razão de alteração no projeto básico, conforme documentos e justificativas nos autos do processo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.962.862,46 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). | 1.962.862,46 | 17/11/2022 | 17/11/2022 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | CONSÓRCIO INOVAR LOTE 03 | 43.682.843/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de 03 (três) Unidades Escolares de Educação Infantil (creches), em sistema modular pré-fabricados, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da contratada. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente termo e sua respectiva publicação. | 13.377.516,51 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a construção do anexo da blibioteca municipal Professor Elisyo Pacheco Paes, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento. A descrição e os preços encontram-se relacionados no projeto básico. O presente contrato terá vigência pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da assinatura do presente termo esua respectiva publicação. | 335.935,32 | 26/09/2022 | 26/12/2022 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | ALHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA | 28.256.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto à aquisição de Gás GLP em Botija P13 e P45, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento. O presente contrato terá pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. | 34.674,00 | 16/09/2022 | 16/01/2023 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | J V ARAUJO MECANICA E PEÇAS LTDA | 34.412.480/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 32.770,00 | 14/07/2022 | 14/07/2023 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | WP SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a locação de computadores e notebooks, em atendimento as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O presente contrato terá vigência pelo prazo de 11 (onze) meses, a contar da assinatura do presente termo. | 325.226,00 | 04/02/2022 | 04/01/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | EMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa referente à construção Escola Municipal Maria Nazareth, em conformidade com as disposições desse Edital, projeto básico, memorial descritivo e especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da ordem de seviço, emitida pela Secretaria Municipal gestora do contrato. | 1.793.448,19 | 11/01/2022 | 11/01/2023 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2019 | VERGA SERVIÇOS EIRELI | 39.526.025/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA SOARES DE AZEVEDO , em conformidade com as disposições do Projeto Básico, Memória de Cálculo, Planilha de Preços e Cronograma Físico - Financeiro incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificado junto ao Processo Administrativo nº 4434/ 2019. | 35.806,03 | 06/12/2019 | 06/01/2020 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2019 | M. P. L. MANUTENÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 22.013.344/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA , em conformidade com as disposições do Projeto Básico , Memória de Cálculo, Planilha de Preços e Cronograma Físico-Financeiro incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificado junto ao Processo Administrativo nº 4432/2019. | 79.613,80 | 06/12/2019 | 06/01/2020 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2019 | M. P. L. MANUTENÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 22.013.344/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES, em conformidade com as disposições do Projeto Básico , Memória de Cálculo, Planilha de Preços e Cronograma Físico -Financeiro incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificado junto ao Processo Administrativo nº 4430/ 2019. | 108.794,06 | 06/01/2019 | 06/12/2019 |