APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO PERO, DENOMINADA APA DO PERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°154, DE 22 DE ABRIL DE 2000.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO GOVERNO, DENOMINADA APA DO GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°152 DE 22 DE ABRIL DE 2000.
REVOGA O DECRETO Nº 1067, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA APA DOS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011,
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 455.655,75(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consigna-das no Orçamento Geral do Município.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 179.100,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Altera o inciso VIII do artigo 17, do Decreto 1.022/2010, que alterou o decreto nº 097, de 29 de dezembro de 1998, que aprovou o regulamento dos serviços de transportes de passageiros em automóveis de aluguel do município de Iguaba Grande.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011,
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.270,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER.
ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA F PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.
ATUALIZA A PLANTA GENERICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, APROVADA PELA LEI Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997