DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA AUTORIZAÇÃO DE YELMO TEIXEIRA AGUIAR PARA QUE O MUNICÍPIO UTILIZE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.