INEXIGIBILIDADE: - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/10/2025

Data da divulgação do extrato: 20/04/2026

Data da ratificação: 21/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2026

Valor estimado: R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, Nº 3224, CIDADE NOVA, IGUABA GRANDE, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2144 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE IGUABA GRANDE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial.

Justificativa do preço

O preço cobrado encontra razoabilidade com os serviços executados.

Fundamentação legal

RATIFICO O ENQUADRAMENTO LEGAL DE AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	BOLETIM INFORMATIVO Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação CAMILA LESSA DA COSTA Responsável pela Ratificação CAMILA LESSA DA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HELIO WAGNER DA SILVA FERNANDES	*.799.577-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/10/2025 - 15:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CAMILA LESSA DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	759KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	881KB