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DISPENSA: - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/12/2025
Data da divulgação do extrato: 05/01/2026
Data da ratificação: 29/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2026
Valor estimado: R$ 58.406,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL (REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E TRANSPARÊNCIA, (AVISOS DE LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, AVISOS DE ADIANTAMENTO E OUTROS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A dispensa obedeceu ao § 3º do artigo 75, da lei nº 14.133 de abril de 2021.
Fundamentação legal
RATIFICO O ENQUADRAMENTO LEGAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, DA LEI 14.133.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO BOLETIM INFORMATIVO
Responsáveis
Responsável pela Informação HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA Responsável pela Ratificação HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAQUAREMA NOTICIAS LTDA 01.637.014/0001-83 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 752KB
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