Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4226,009,2026-07-09,"ATO NORMATIVO N°009/SECFAZ/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°1.469/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"ATOS NORMATIVOS",OUTRAS
4197,001,2026-06-16,"DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
4151,,2026-04-01,"BALANÇO PATRIMONIAL",2025,BALANÇOS,BALANCETES
4149,,2026-04-01,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",2025,BALANÇOS,BALANCETES
4150,,2026-03-31,"BALANÇO FINANCEIRO",2025,BALANÇOS,BALANCETES
4133,022,2026-02-04,"ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2026, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
4106,007,2025-11-27,"ATO NORMATIVO N°007/SECFAZ/2025 - INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"ATOS NORMATIVOS",OUTRAS
3974,,2025-04-24,"BALANÇO PATRIMONIAL",2024,BALANÇOS,BALANCETES
3971,,2025-04-17,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",2024,BALANÇOS,BALANCETES
3972,,2025-04-17,"BALANÇO FINANCEIRO",2024,BALANÇOS,BALANCETES
3941,021,2025-02-04,"DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3940,020,2025-01-03,"ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2025, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3910,,2024-10-16,"DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSOS Nº 5490/2022 E 0273/2024.",2024,RELATÓRIOS,OUTRAS
3844,,2024-05-16,"Requerimento Padrão da Secretaria de Fazenda",2024,"REQUERIMENTO FAZENDÁRIO",OUTRAS
3831,,2024-04-17,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",2023,BALANÇOS,BALANCETES
3829,,2024-04-17,"BALANÇO PATRIMONIAL",2023,BALANÇOS,BALANCETES
3828,4561,2024-04-04,"NOMEAR PARA CARGO DE AGENTE POLÍTICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA, O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2024,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"
3830,,2024-04-03,"BALANÇO FINANCEIRO",2023,BALANÇOS,BALANCETES
3813,019,2024-03-28,"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3811,018,2024-03-14,"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS