[{"Id":4237,"Numero":"250","Data":"2026-08-14","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ACRESCER DISPOSITIVOS AO ART. 33.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4237"},{"Id":4238,"Numero":"1590","Data":"2026-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4238"},{"Id":4236,"Numero":"249","Data":"2026-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, POR MEIO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4236"},{"Id":4229,"Numero":"1589","Data":"2026-07-21","Descricao":"“ALTERA O ARTIGO 1º, 2º, 3º, 4º E 10 DA LEI Nº 1369/2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4229"},{"Id":4235,"Numero":"1588","Data":"2026-07-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4235"},{"Id":4227,"Numero":"1587","Data":"2026-07-06","Descricao":"DENOMINA PRAÇA LINDALVA MARIA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4227"},{"Id":4223,"Numero":"1586","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4223"},{"Id":4239,"Numero":"1585","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4239"},{"Id":4225,"Numero":"248","Data":"2026-07-06","Descricao":"INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4225"},{"Id":4234,"Numero":"247","Data":"2026-06-30","Descricao":"CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET) DÁ GUARDA CIVIL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4234"},{"Id":4220,"Numero":"1584","Data":"2026-06-03","Descricao":"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4220"},{"Id":4192,"Numero":"1583","Data":"2026-05-20","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4192"},{"Id":4191,"Numero":"1582","Data":"2026-05-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4191"},{"Id":4190,"Numero":"1581","Data":"2026-05-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4190"},{"Id":4189,"Numero":"1580","Data":"2026-05-04","Descricao":"DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER , NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE \" CEAM LARISSA OLÍMPIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4189"},{"Id":4187,"Numero":"1579","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4187"},{"Id":4186,"Numero":"1578","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4186"},{"Id":4188,"Numero":"1577","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4188"},{"Id":4184,"Numero":"1576","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, VINCULADO À SECRETARIA DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4184"},{"Id":4183,"Numero":"1575","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/leis.php?id=4183"}]