Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4237,250,2026-08-14,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ACRESCER DISPOSITIVOS AO ART. 33.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4238,1590,2026-08-12,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4236,249,2026-08-12,"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, POR MEIO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4229,1589,2026-07-21,"“ALTERA O ARTIGO 1º, 2º, 3º, 4º E 10 DA LEI Nº 1369/2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4235,1588,2026-07-14,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4227,1587,2026-07-06,"DENOMINA PRAÇA LINDALVA MARIA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4223,1586,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4239,1585,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4225,248,2026-07-06,"INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4234,247,2026-06-30,"CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET) DÁ GUARDA CIVIL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"LEIS COMPLEMENTARES"
4220,1584,2026-06-03,"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4192,1583,2026-05-20,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4191,1582,2026-05-14,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4190,1581,2026-05-14,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4189,1580,2026-05-04,"DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER , NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE "" CEAM LARISSA OLÍMPIO.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4187,1579,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4186,1578,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4188,1577,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4184,1576,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, VINCULADO À SECRETARIA DOS DIREITOS E CUIDADOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"
4183,1575,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEIS ORDINÁRIAS"