[{"Id":4219,"Numero":"2381","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.260, DE 18 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4219"},{"Id":4218,"Numero":"2380","Data":"2026-05-29","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 827.867,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4218"},{"Id":4217,"Numero":"2379","Data":"2026-05-18","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.618.636,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4217"},{"Id":4221,"Numero":"2378","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4221"},{"Id":4215,"Numero":"2377","Data":"2026-05-13","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2026, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4215"},{"Id":4214,"Numero":"2376","Data":"2026-05-13","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 995.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4214"},{"Id":4213,"Numero":"2375","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4213"},{"Id":4212,"Numero":"2374","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.586.751,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4212"},{"Id":4211,"Numero":"2373","Data":"2026-04-27","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO UBÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4211"},{"Id":4210,"Numero":"2372","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4210"},{"Id":4209,"Numero":"2371","Data":"2026-04-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.661.732,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4209"},{"Id":4208,"Numero":"2370","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4208"},{"Id":4207,"Numero":"2369","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2368/2026, RESTABELECENDO A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE NA DATA ORIGINAL DE 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4207"},{"Id":4206,"Numero":"2368","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, DO DIA 23 DE ABRIL PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4206"},{"Id":4205,"Numero":"2367","Data":"2026-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4205"},{"Id":4204,"Numero":"2366","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.469.579,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4204"},{"Id":4203,"Numero":"2365","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 332.496,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4203"},{"Id":4202,"Numero":"2364","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 834.938,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4202"},{"Id":4201,"Numero":"2363","Data":"2026-03-04","Descricao":"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4201"},{"Id":4200,"Numero":"2362","Data":"2026-02-20","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 287.594,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/decretos.php?id=4200"}]