Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4219,2381,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.260, DE 18 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. ",2026
4218,2380,2026-05-29,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 827.867,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.",2026
4217,2379,2026-05-18,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.618.636,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.",2026
4221,2378,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.  ",2026
4215,2377,2026-05-13,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2026, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026
4214,2376,2026-05-13,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 995.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.",2026
4213,2375,2026-05-11,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2026
4212,2374,2026-05-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.586.751,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ",2026
4211,2373,2026-04-27,"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO UBÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4210,2372,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.",2026
4209,2371,2026-04-17,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.661.732,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.",2026
4208,2370,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4207,2369,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2368/2026, RESTABELECENDO A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE NA DATA ORIGINAL DE 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2026
4206,2368,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, DO DIA 23 DE ABRIL PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4205,2367,2026-03-20,"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4204,2366,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.469.579,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ",2026
4203,2365,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 332.496,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.  ",2026
4202,2364,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 834.938,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.",2026
4201,2363,2026-03-04,"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4200,2362,2026-02-20,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 287.594,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.   ",2026